Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social, é o órgão responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, responsável por promover a universalização do direito dos cidadãos à proteção e à inclusão social. Seu horário de funcionamento é das 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira. A secretaria conta com uma assistente social, uma assessora social e uma digitadora.

Público beneficiário

- Cidadãos, cidadãs e, grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos, tais como:

- Perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade;

- Identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual;

- Desvantagem pessoal resultante de deficiências;

- Exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas;

- Uso de substâncias psicoativas;

- Vitimadas por diferentes formas de violência advinda no núcleo familiar, grupos e indivíduos;

- Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal;

- Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem - representar risco pessoal e social.

•BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social, pago pelo Governo Federal e assegurado por lei à pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com apoio da família.

No município são 77 beneficiários, sendo 34 pessoas idosas, e 43 pessoas com deficiência.

•PLANO DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BPC

Desenvolve ações para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, e promover a melhoria das ações para quem requer o BPC, e avaliar através de acompanhamento, a regularidade no recebimento do benefícios para os já beneficiados, e ao mesmo tempo estabelecer parcerias para a total implantação do Estatuto do Idoso.

Os idosos com 65 anos ou mais, que não recebem nenhum benefício previdenciário e as pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, que não recebem nenhum benefício previdenciário cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente, são atendidos na Secretaria Municipal de Assistência Social recebendo o devido apoio para o requerimento.

•PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa família atende famílias, apoiando na garantia do direito à alimentação e melhores condições de vida. Trata-se de famílias em situação sócio-economica carente ou em vulnerabilidade social com renda percapta de até R$ 120,00 para o benefício variável e renda percapta de R$ 60,00 para o benefício básico. Este projeto se constitui como complemento na garantia de direitos.

•PROGRAMA VALORES DA MATA

O programa atende a beneficiários do Programa Bolsa Família incluindo-os em atividades sócio-educativas, esporte e cultura, artesanato, com foco no desenvolvimento pessoal, econômico e social, e na geração de renda.

•PROJETO ESPERANÇA DE REVIVER

Este projeto atende a idosos, oferecendo condições para que recuperem oportunidades perdidas e vivenciem situações de aprendizagem, convívio e lazer, ocupando o tempo ocioso, com atividades bio-psico-sociais como: Grupo terapia , atividades artesanais, atividades físicas, culturais, também promoções de bingo, viagens e festas comemorativas.